Ministério Público Eleitoral propõe ação contra pré-candidatos ao Governo do Estado do Maranhão

 Para a Procuradoria Regional Eleitoral, Lahesio Bonfim, Weverton Rocha e Carlos Brandão realizaram propaganda eleitoral antecipada.

Arte: Secom / PGR

O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com ações no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra os pré-candidatos ao governo do estado Lahesio Bonfim, Weverton Rocha e Carlos Brandão por realizarem propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral.

Nas provas juntadas na ação, Lahesio Bonfim é responsável por atos de promoção pessoal que extrapolam os limites da mera divulgação das realizações de governo, destacando-se a veiculação massiva de promoção pessoal por meio de outdoors, divulgados nas redes sociais Instagram e Facebook, nas quais se apresenta explicitamente como candidato ao governo do estado. Segundo a ação, desde abril deste ano, foram instalados 30 outdoors distribuídos em diversos municípios maranhenses, com nítida característica de propaganda eleitoral.

Já no caso de Weverton Rocha, foi realizado ato de “lançamento de pré-candidatura”, com ampla participação popular e que contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e outras lideranças políticas, com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de adesivos, telões e aparelhagem de som. A repercussão da propaganda antecipada ainda foi acentuada pelo uso de hashtags nas publicações como "#Weverton", "#OmaranhaoMaisFeliz".

Por fim, Carlos Brandão, juntamente com o prefeito do município de Presidente Dutra (MA), Raimundo Alves Carvalho, foram responsáveis pela realização de um comício eleitoral com evidente caráter de propaganda eleitoral antecipada, com ampla participação popular e de lideranças políticas, com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de adesivos, telões e aparelhagem de som. O evento foi bastante divulgado na rede social Instagram.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, “é perfeitamente natural, e a legislação autoriza, as articulações políticas que antecedem o período eleitoral, sendo possível a reunião e encontros políticos eleitorais em ambientes fechados, a exposição como pré-candidato em entrevistas e debates, contudo, a realização de megaeventos de inusitados lançamentos de pré-campanha, uso massivo de outdoors contendo expressões de caráter eleitoral, com considerável custo financeiro e de grande impacto, demonstram nítida propaganda eleitoral antecipada, que é vedada pela legislação, e ofende a igualdade do pleito além de estimular que outros candidatos realizem práticas ilícitas.”

Nas ações, o MP Eleitoral requer a concessão de liminares para retirar os outdoors ainda existentes e a remoção publicações nas redes sociais dos pré-candidatos, além da condenação, ao final, da multa pela propaganda eleitoral antecipada.

Acesse as íntegras das representações protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral:

Representação contra Lahesio Bonfim - Redes Sociais

Representação contra Lahesio Bonfim - Outdoors

Representação contra Weverton Rocha - Redes Sociais

Representação contra Carlos Brandão e Raimundo Carvalho - Redes Sociais

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Maranhão
Procuradoria da República no Maranhão
Twitter:@MPF_MA
https://twitter.com/mpf_ma

Informações à imprensa:
http://saj.mpf.mp.br

 

Barreirinhas-MA: irmão mata outro com um corte na garganta

 

Neste domingo (29) uma morte cruel foi registrada no povoado Barbosa em Barreirinhas, segundo informações um irmão matou o outro com um golpe de faca na altura da garganta.

O povoado ficou chocado com tanta violência.

Logo após o acusado foi preso, por ter matado o próprio irmão, identificado como José Correia Silva. Segundo a Polícia, a vítima foi morta degolada, na zona rural de Barreirinhas.

O suspeito foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, em parceria com a Polícia Militar, na noite de domingo 29.08.2021), logo após o crime.

Na delegacia o homem confessou ter matado o irmão e afirmou que o crime foi motivado por desentendimentos frequentes que havia entre eles. O suspeito afirmou ter cortado a garganta da vítima com uma faca.

O preso foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

 

Conheça Duda Mel, a nova voz do forró romântico no Maranhão

 

Conhecida como Duda Mel, a cantora que tem como nome de batismo, Maria Eduarda. Com 19 anos de idade, cantora e compositora vem se destacando a cada dia no cenário da música no Maranhão, no gênero forró romântico.

Duda começou na música com apenas 14 anos de idade, participando de bandas de sua cidade natal, Tutóia, que infelizmente não deram muito certo.

Ao sair da segunda banda, Duda ficou quase um ano e meio sem cantar, daí seu amigo Jardel Vox, quem está ajudando e dando todo apoio, decidiu começar esse projeto.

Após ter seu primeiro filho, Duda começou carreira solo e já lançou três  músicas , sendo duas de sua autoria.

"Amante sem Saber" e "Não sou Atriz", além da regravação da música "Eu Duvido", o projeto teve  início em abril de 2021.

Duda tem um timbre suave e ao mesmo tempo firme, característica que faz com que as músicas interpretadas por ela tenham uma pegada firme e com termos de frases incríveis e sem definição.

Duda cada dia que passa tem conquistado fãs por seu jeito simpático e humilde.

“Ser cantora e famosa, alcançar o sucesso sempre foi meu sonho e cada dia de minha vida  eu persisto nisso, buscando uma oportunidade para mostrar minha capacidade e meu talento”, disse Duda.

Curta, siga e baixe os sucessos de Duda Mel em suas redes sociais.

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Contatos para shows – 98 9 9136-8593 – 98 9 8510-7689

Desembargadora suspende decisão de reintegração de posse das terras do Povoado Arpoador

Decisão proferida pela Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, suspende a decisão da Juíza de Tutóia em que concedia reintegração de posse das terras da Associação de Pescadores do Povoado Arpoador para a empresa Vita Energias. 

A decisão foi proferida após Pedro Pereira e outros interessados entrarem com Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Maranhão. 

Com essa nova etapa do processo a população segundo um dos moradores "está feliz e aliviada. A gente vai poder ficar nas nossas terras" disse.  Entenda o caso acessando aqui e aqui (matérias anteriores). 

Veja um trecho da Decisão da Desembargadora:

“Isso porque o agravado baseia a sua posse no imóvel apenas em contrato de arrendamento entabulado junto à

Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores do Arpoador, para exploração na área em litigio de atividade econômica ligada a produção de energia.

 

Além disso, os agravantes alegam que o referido contrato é nulo, pois foi realizado sem o consentimento dos moradores e associados do povoado de Arpoador, bem como apresentam concessão de direito real de uso de parte da área objeto de discussão, concedido ao Sr. JAIME RAMOS DE ALMEIDA NETO (id nº 12060220).

 

Por outro lado, entendo que o processo não se encontra satisfatoriamente instruído, razão pela qual a audiência de justificação marcada para o dia 16/11/2021 deixa de ser uma faculdade do Magistrado e se torna uma necessidade, objetivando garantir as partes o direito à ampla defesa e o devido processo legal com a busca da verdade possível acerca da existência, ou não, dos requisitos para a concessão da liminar.

 

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo.”

Publique-se. Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

Relatora

Assinado

Garota de Barreirinhas vence o Miss Maranhão Globo 2021

 

Laysa Cabral, é uma morena de 18 anos, 1,72m de altura e natural da cidade de Barreirinhas-MA que fica nos Lençóis Maranhenses.

Ela venceu o Miss Barreirinhas no início de agosto deste ano e ontem (25.08.2021, quarta-feira) o Miss Maranhão Globo edição 2021, um dos mais importantes concursos de beleza da atualidade no Maranhão, que aconteceu no Rio Poty Hotel em São Luis, com número limitado de convidados devido aos protocolos sanitários.

Ela disputou o título com outras duas garotas de Barreirinhas e cinco de outras cidades maranhenses e falou de sua trajetória até aqui e que "estás se sentindo muito realizada, muito feliz, não foi fácil chegar [...] tive muitas dificuldades, muitas pessoas me botaram pra baixo [...] mas, fui capaz e [...] que uma preta de cabelo cacheado pode sim" desabafou Laysa. 

Laysa, irá representar o Estado no concurso Miss Brasil Globo 2021, que vai acontecer em Brasília-DF dia 18 de setembro e sob a coordenação de Danilo D ́ ávila, um dos mais renomados missólogos do país.

Fotos: Reprodução do Perfil do Instagran 

CENTRAL DE NOTICIAS, DA RÁDIO LIDERANÇA FM DE TUTÓIA, ELIVALDO RAMOS.

Passeio ciclístico marcará abertura da Semana Nacional de Trânsito no MA

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizará, no dia 19 de setembro, o Passeio Ciclístico, que marcará a abertura da Semana Nacional de Trânsito 2021 no Maranhão e acontecerá de 18 a 25 de setembro em todo o País, com o tema: “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. A Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Polícia Militar, PRF são parceiras do Detran-MA na realização do evento esportivo, que ocorrerá às 7h, na Avenida Litorânea, em São Luís.

As inscrições para o passeio ciclístico começam nesta quarta-feira,25, e se estendem até 5 de setembro ou até esgotarem-se as vagas. Devem ser feitas no site www.centraldacorrida.com.br mediante doação de 3 kgs de alimentos não-perecíveis, que devem ser entregues no dia do passeio à organização para recebimento da camisa do evento. Os alimentos serão doados para famílias em condições de vulnerabilidade social, por meio de entidades sociais.

De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, a realização do Passeio Ciclístico para abertura da Semana Nacional de Trânsito é uma forma de conscientizar a população para o respeito aos ciclistas nas vias e lembrar a importância da empatia e da boa convivência entre motoristas e ciclistas para a redução de acidentes no trânsito. “A prática do ciclismo como passeio ou esporte cresceu muito, atualmente, aumentando o número de bicicletas nas vias. Além disso, a bicicleta é um meio de transporte muito utilizado por trabalhadores, por isto, é necessário que haja uma boa convivência entre os condutores de veículos e os ciclistas, cada um respeitando seu espaço e seguindo as regras de segurança. Assim, teremos harmonia e vias mais seguras para todos”, explica Francisco Nagib.

Durante o passeio, a equipe da Educação para o Trânsito do Detran-MA, por meio do seu grupo cênico Transitarte, realizará ações educativas, com distribuição de folders com dicas de segurança no trânsito.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, destaca que todos os inscritos no passeio devem seguir as normas de segurança previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e incluem uso de capacete, máscara de proteção, luvas e óculos, entre outros.

“Os equipamentos são imprescindíveis para a segurança dos ciclistas, por isto, pedimos a todos que se inscreverem no passeio que os utilizem. É importante também que verifiquem as condições mecânicas da bicicleta e o estado dos pneus, para que tenhamos um passeio seguro e este seja um momento de integração entre todos e de conscientização da população de que cada um é responsável por um trânsito seguro”, frisa Rositânia de Farias.

SERVIÇO:

O QUE: Passeio Ciclístico da Semana Nacional de Trânsito 2021

QUANDO: 19 de setembro

HORÁRIO: 7h

ONDE: Avenida Litorânea

INSCRIÇÃO: site www.centraldacorrida.com.br , de 25 de agosto a 5 de setembro ou até esgotarem-se as vagas

REQUISITO: Doação de 3 quilos de alimentos não-perecíveis, entregues no dia do passeio

 

Tutóia-MA: Moradores do povoado Arpoador protestam em frente a Prefeitura contra a empresa Vita Energias Renováveis

 Reportagem: Elivaldo Ramos, Tutóia-MA

Dezenas de pessoas entre pescadores, moradores e empresários do Turismo da comunidade Arpoador, no litoral tutoiense ocuparam a Praça Getúlio Vargas e protestam em frente a Prefeitura Municipal cobrando do prefeito apoio para não instalação do Parque Eólico e da atuação da empresa Vita Energias Renováveis na Comunidade. 

Na última quinta-feira (19.08.2021) os moradores fizeram um cordão humano e impediram a Polícia Militar de cumprir um mandado de reintegração de posse expedida pela Juíza da Comarca Dra. Dayanne Schiemann em sede de liminar, reveja aqui. 

De acordo com informações de um dos manifestantes o objetivo "é fazer com o que prefeito não conceda as licenças à empresa e que dê apoio a comunidade" disse Darclilton. 

Uma comissão foi formada para tentar falar com o prefeito neste momento. 

TUTÓIA-MA: COMISSÃO ELEITORAL CONVOCA MOTOTAXISTAS PARA ELEIÇÃO DE NOVA DIRETORIA

 

Maranhão é destaque nacional na produção agrícola

• Central de Notícias 
•  19/08/21 | 15:34 
• Maranhão

 

Segundo os dados, a colheita no Estado 

apresentou estimativa de colheita de 5,919 milhões 

de toneladas na safra 2020/21.

Aumento de 5,7% na comparação com a produção da safra 2019/20. É o que aponta o 11º levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre a colheita de grãos no Maranhão na safra 2020/21.

Segundo os dados, a colheita no Estado apresentou estimativa de colheita de 5,919 milhões de toneladas, contra 5,600 milhões da safra anterior.

O aumento coloca o Maranhão como o segundo melhor do Nordeste – ficando atrás apenas de Alagoas (+18,5%), e em primeiro lugar entre o polo produtor do Matopiba (região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, analisa que estes dados refletem o bom trabalho executado pelo Governo do Maranhão, que tem atuado de forma efetiva na garantia de direitos, de investimentos e de desenvolvimento ao povo maranhense.

“Em mais uma nova pesquisa, o Maranhão segue com um ritmo alto em produção e desenvolvimento. Somos destaque no Nordeste e em todo o Brasil. E é colhendo os frutos destes avanços que continuaremos a dialogar e prospectar medidas que possam impulsionar o potencial das cadeias relacionadas”, pontuou o secretário.

Ainda de acordo com dados da Conab, o Maranhão está entre os estados que apresentaram produção de algodão na Região Nordeste e, também, contou com aumento na área plantada.

Cadeia produtiva de grãos

Programas estratégicos da Seinc, como o Mais Avicultura e o Mais Logística, atraem e prospectam investimentos que dão suporte ao crescimento contínuo da cadeia produtiva de grãos.

Dados de 2019 apontam que Mais Avicultura já havia atraído mais de R$ 80 milhões em investimentos e gerado mais de 4.150 empregos diretos e indiretos.

 

População da praia do Arpoador, Tutóia-MA, vive momento de tensão com decisão judicial de reintegração de posse a favor de empresa eólica

Uma decisão de Primeiro Grau proferida pela Juíza da Comarca de Tutóia, Dra. Martha Dayanne, determina a reintegração de posse das terras da comunidade Arpoador, comunidade pesqueira no litoral tutoiense, a favor da empresa eólica Vita Energias Renováveis LTDA. Há opiniões divergentes entre populares, Associação e advogados, e, entre a Associação e a própria empresa. Há quem diga que o Contrato assinado tem cláusulas abusivas. 

A presente decisão, segundo moradores, pegou a população de surpresa, mas é objeto de uma ação que tramita na justiça desde o mês de abril do ano 2021. 

São vários envolvidos na questão: Associação de Moradores, um parlamentar, moradores e empresários do ramo do turismo. 

A Polícia Militar esteve na comunidade agora manhã (19.08.2021) para cumprir o mandado, mas a população fez um escudo humano e impediu os policiais de avançarem. Um reforço do Comando da Capital deve vir na manhã de amanhã (20.08.2021) para cumprir a decisão judicial. 

Para entender o caso: há alguns anos a empresa eólica teria fechado um contrato com a Associação de Moradores e Pescadores do povoado para arrendamento de área para instalação de aerogeradores. Contrato, que segundo uma fonte consultada, foi desfeito de forma verbal. De lá para cá muitos terrenos foram vendidos por moradores diversos a outrem como empresários do ramo do turismo que, inclusive, já construíram pousadas e chalés em alguns terrenos adquiridos. 

No pedido de reintegração de posse a empresa reivindica não somente o uso de explorar para produção de energia eólica, mas a posse de quase 2 mil de hectares de área na Comunidade do Povoado Arpoador, inclusive, descrita na Matrícula n° 1.880 do Cartório de Registro de Imóveis de Tutóia/MA, ou seja tudo registrado em cartório. De acordo com informações a Vita Energias teria pagado o título da terra emitida pelo governo do Estado à Associação do Arpoador. 

Situação que deixa em vulnerabilidade até os posseiros da comunidade, pois toda a terra pode ser arrecadada pela empresa e os moradores não passariam de agregados em terras alheias. E ainda mais aqueles que comercializaram terra nua (sem povoação ou construção de casas de morada) na povoação podem sofrer novas ações judiciais por parte dos adquirentes.

Algumas áreas vendidas são alegadas como tendo sido vendidas duas ou três vezes a donos diferentes e um deles é a eólica e outro é empresário do turismo. 

As terras do Arpoador têm sido cobiçadas por muitos nos últimos três anos. Já houve reuniões de moradores com a Associação que acabaram em bate-bocas; já houveram vendas feitas por moradores locais que foram questionadas entre os próprios. E vem ocorrendo ocupações e mais ocupações de pedaços de praia com cercamento de cerca de arame farpado e demarcações em toda a área do Arpoador e Peroba (comunidade que compõe o território do Arpoador, mas que recebe esse nome porque os moradores daquela localidade preferem dizer que é outro povoado). 

                                 Trecho de praia sendo cercado. 

A especulação por um pedaço daquele paraíso no litoral de Tutóia tem feito os preços das terras dispararam. Se ouve de vários populares que alguns pequenos trechos -bem localizados na praia- chegam a valer um milhão de reais. 

O Arpoador também tem sido refúgio da turma do KiteSurf que inclusive, alguns, já tem terras e tem escolinhas desse esporte na comunidade. 

O Arpoador é muito visitado por turistas que compram pacotes das agências de turismo de Tutóia e de cidades vizinhas que exploram o setor. 

Imagem área do Arpoador

Pousada construída na Praia.

Na internet vários sites vendem o Arpoador como principal destino em Tutóia (Acesse aqui, e Aqui). 

Agora o Arpoador e alguns moradores estão no olho deste furacão. 

Oportuno destacar, outros povoados de Tutóia também negociaram o pagamento dos títulos de terras expedidos pelo Governo do Estado em anos anteriores com empresas eólicas e assinaram contratos similares a esse que a Associação do Arpoador fez com a Vita Energias. 

O bairro São José na orla marítima de Tutóia também começa a viver essa situação de especulação e venda de áreas que, aliás, margeiam as dunas (área de preservação da APA do Delta e Lençóis). Informações dão conta que empresários já adquiriram volumosas áreas ali.