Trabalhadores não sacam cotas do PIS-Pasep e R$ 23,3 bilhões ficam parados no banco

  Prazo para sacar as cotas na Caixa termina em 1º de junho de 2025. Em caso de morte do trabalhador, titular das cotas, os herdeiros e sucessores poderão sacar o dinheiro

 Publicado: 15 Outubro, 2021 - 11h44 | Última modificação: 15 Outubro, 2021 - 12h06

Escrito por: Redação CUT -  EDSON RIMONATTO/CUT

Apesar da crise econômica, do desemprego, da disparada da inflação e dos salários baixos que reduziram brutalmente o poder de compra, cerca de 10,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais ainda não sacaram as cotas do Fundo PIS-Pasep, liberadas desde agosto de 2019.

Um total de R$ 23,3 bilhões estão parados na Caixa Econômica Federal (CEF) a espera dos trabalhadores ou dos seus herdeiros em caso de morte dos titulares das cotas, que podem não ter sacado porque não sabem que têm direito.

As cotas são o resultado dos créditos depositados pelo empregador no Fundo PIS/PASEP entre os anos de 1971 a 04/10/1988.

Confira quem tem direito as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o que fazer para saber se tem direito sacar, onde está o dinheiro e os documetnos necessários para sacar, inclusive em caso de morte do titular.

Quem tem direito as cotas do PIS/PASEP?

Todos os trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada cadastrados no Fundo PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo de cotas podem sacar.

Como sei se tenho direito a essas cotas?

Consulte o aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o site FGTS ou o internet banking Caixa.

O trabalhador pode também consultar o saldo nas agências da Caixa – para isso, basta apresentar documento de identificação com foto.

Que valor de cotas do PIS-PASEP o trabalhador recebe

O valor NÃO É de um salário mínimo. As cotas que se referem ao saldo residual de valores creditados.

Até quando essas cotas podem ser sacada

O prazo final para a retirada do dinheiro é 1º de junho de 2025.

O que acontece com o dinheiro não sacado

Os valores não sacados após esse período serão considerados abandonados e viram propriedade da União.

Como posso sacar a cota do PIS/PASEP?

Em maio de 2020, o Banco do Brasil transferiu as cotas do Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, desde junho de 2020, os saques das cotas tanto do PIS quanto do Pasep devem ser solicitados à Caixa Econômica Federal.

Com isso, tanto o trabalhador de empresa privada quanto os servidores devem procurar uma agência da Caixa ou se cadastrar no aplicativo ou site do FGTS.

Se for a agência, é preciso levar um documento oficial com foto, como:

Carteira de Identidade

Carteira de Habilitação (modelo novo)

Carteira Funcional reconhecida por Decreto

Identidade Militar

Carteira de Identidade de Estrangeiros

Passaporte emitido no Brasil ou no exterior

• Se o trabalhador possui conta individual na Caixa, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses, o valor é depositado na sua conta.

No caso dos herdeiros, o que fazer para sacar o PIS/PASEP?

- Apresentar identificação do próprio interessado, carteira de trabalho do titular e certidão de óbito;

- é preciso também apresentar o número de inscrição do PIS/ PASEP e do NIS do falecido (a). Caso não tenha, os dados podem ser conseguidos junto à empresa que a pessoa trabalhava;

- Além disso, é preciso levar declaração de dependentes habilitados pelo INSS, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido, que também pode ser pedida por meio o portal “ Meu INSS” junto com o pedido de pensão por morte;

Outras situações possíveis, são:

- Apresentar certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido; ou

- Alvará judicial designando os beneficiários do saque, caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito; ou

- escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/ arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas; ou

Se nenhum dependente tiver direito a pensão por morte, é preciso apresentar autorização de saque subscrita por todos os sucessores, declarando não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos, e certidão de óbito e original e cópia de documento de identificação oficial de cada um dos dependentes ou sucessores.

Quem tem direito ao saque da cota do PIS/PASEP do trabalhador que morreu?

Normalmente quem saca esses benefícios é o viúvo ou a viúva. Os filhos com menos de 21 anos, de outros casamentos e/ou relacionamentos, também têm direito e a divisão deverá ser igualitária.

Caso a Caixa Econômica Federal negue os saques, é preciso entrar com ação judicial.

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TUTÓIA: Conflito entre empresa eólica e moradores do poavoado Arpoador

 

Polêmica na eleição que elegeu a nova Diretoria Executiva da Associação dos Moradores e Pescadores do Arpoador (Sócios relatam que foram impedidos de votar)

 

 VÁRIOS SÓCIOS RELATAM QUE FORAM IMPEDIDOS DE VOTAR. SEGUNDO ELES, FOI FORMADO UM CORDÃO (PESSOAS DE MÃOS DADAS) PARA QUE ELES NÃO EXERCERCEM O DIREITO DE VOTAR. 

OUTROS ALEGAM QUE NÃO HOUVE PUBLICIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E FORAM PEGOS DE SURPRESA, ALEGAM TAMBÉM QUE PESSOAS ASSOCIADAS EM OUTRA ASSOCIAÇÃO VOTARAM, O QUE NO ENTEDIMENTO DELES É ILEGAL, PORÉM A OUTRA PARTE AFIRMA QUE A ELEIÇÃO FOI LEGAL. OS SÓCIOS RELATAM AINDA QUE POLICIAIS MILITARES APRESENTARAM UM DOCUMENTO QUE SEGUNDO ELES, VEIO DA JUÍZA PARA A ASSEGURAR O OCORRIDO, MAS APÓS BUSCAS NO JUDICIÁRIO, NÃO FOI ENCONTRADO TAL DOCUMENTO. 

 

ASSOCIAÇÃO DO ARPOADOR ELEGE NOVA DIRETORIA 

 

Na manhã de ontem, domingo, 10/10/2021, na comunidade  Arpoador foi realizada a eleição que elegeu a nova Diretoria Executiva da Associação dos Moradores e Pescadores da comunidade.

Edital de Convocação

 

 Os sócios  reuniram-se em Assembleia Geral e elegeram como presidente o Sr. Antônio Paulo de Sousa Figueiredo (Santos) que concorria pela chapa cujo o nome era "Arpoador Livre". 

Antes da eleição a Associação estava sob administração de uma junta governativa desde  a destituição da ex-presidente Maria Dulce Mederios, ocorrida em 14/09/2021.

Segundo um dos organizadores,  a eleição contou com a participação de quase 100% (cem por cento) dos associados, porém, há vários sócios  relatando através de áudios, nas redes sociais de que foram impedidos de votar. 

 

 

Fonte: Blog do Ariston Caldas

Califórnia é o primeiro estado dos EUA a banir o "stealthing"

 A Assembleia Legislativa da Califórnia aprovou e o governador sancionou emendas a seu Código Civil para definir o "stealthing" como um ato ilegal — mais precisamente, uma infração civil, sujeita à indenização e à indenização punitiva. A Califórnia é o primeiro entre os 50 estados dos Estados Unidos a tomar essa medida.

Reprodução

"Stealthing" é uma palavra (originariamente uma gíria) que define a prática de remover furtivamente a camisinha durante ato sexual, sem consentimento da mulher (ou de um parceiro gay). Isso pode resultar em gravidez indesejada ou em infecções sexualmente transmissíveis.

A medida legislativa foi aprovada, sem oposição, por parlamentares democratas e republicanos. Inicialmente, a proposta era criminalizar o "stealthing". Mas depoimentos obtidos pelos parlamentares indicaram que, de uma maneira geral, as mulheres não querem mandar seus parceiros sexuais para a cadeia.

Em vez disso, elas preferem mover uma ação civil contra o infrator (ou responsabilizá-los civilmente pela infração), pois isso poderia produzir resultados mais úteis para as vítimas. A indenização pode ajudá-las a pagar despesas médicas-hospitalares, tratamento de saúde mental e dias fora do trabalho.

De qualquer forma, "essa é uma violação sexual terrível que, no futuro, poderá ser criminalizada", disse a deputada estadual Cristina Garcia, que propôs a medida à Assembleia Legislativa, segundo os jornais New York Times, The Hill e USA Today.

A advogada Alexandra Brodsky, autora do livro "Sexual Justice", escreveu um artigo no Columbia Journal of Gender and Law, em 2017, que inspirou essa proposta de emenda ao Código Civil da Califórnia. Ela escreveu que essa é uma situação complexa, porque a remoção do preservativo sem consentimento da mulher começa com sexo consensual. Mas é uma "violação sexual terrível".

"A experiência de se dar conta que seu parceiro sexual não se importa com sua autonomia, sua dignidade individual, seu direito de tomar decisões sobre com quem você faz sexo e como o faz, é uma violação sexual terrível, independentemente de danos físicos ou de uma gravidez indesejada."

Um estudo da Universidade de Yale, também publicado no Columbia Journal of Gender and Law, define "stealthing" como "uma grave violação da dignidade e da autonomia" das vítimas. E afirma que o número de casos está em alta entre mulheres e gays.

As emendas ao Código Civil tiveram o apoio de várias organizações, entre as quais a Erotic Service Providers Legal Educational Research Project — e de entidades que representam as trabalhadoras do sexo.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2021

TUTÓIA: Governo Diringa anuncia Vereador Raimundo Monteiro como líder do governo na Câmara

 

O vereador Raimundo Monteiro (PDT) assume a liderança do governo Diringa Baquil também da sigla PDT (que está no seu terceiro mandato). O anúncio do líder do governo Diringa foi feito na sessão plenária de ontem (11.10.2021) pela presidente da Câmara de Vereadores de Tutóia, Jamilza Baquil. 

Para governistas e lideranças políticas de Tutóia o anúncio do nome do parlamentar visa dar visibilidade às ações que vêm sendo desenvolvidas no município, especialmente na área de Obras. O parlamentar ressaltou que “o governo vem realizando inúmeras obras de pavimentação de ruas e estradas em todo o município e isso precisa ser colocado no parlamento, bem como o governo precisa da liderança para defender seus projetos que chegam à Casa” disse Raimundo. 

Raimundo Monteiro é um dos principais aliados do prefeito Diringa e militante antigo da sigla PDT em Tutóia, partido que aliás, vem com o nome do senador Weverton como pré candidato ao governo do Maranhão no pleito do ano vindouro.   

"Agradeço ao prefeito Diringa a oportunidade de assumir a liderança do governo. Fui oficialmente nomeado durante a sessão da noite desta segunda-feira (11), anúncio feito pela presidente da Casa, Jamilza Baquil. Seguimos com nosso segundo mandato de vereador e agora na liderança da base do governo. Temos a responsabilidade de defender na Tribuna os projetos do governo que vão beneficiar mais ainda o nosso povo."

A postagem foi feita na rede social do vereador.

MAGALHÃES DE ALMEIDA: Povoado Santo Antonio recebe máquina agrícola resultado da parceria entre Junior Portugal e Pedro Lucas Fernandes

 

No início do mês, dia 01 de outubro de 2021, o Vereador Júnior Portugal (PTB), participou junto com o Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes em Magalhães de Almeida-MA, da entrega simbólica de uma (01) Patrulha Agrícola Mecanizada para Associação dos Jovens Agricultores da Área Santo Agostinho.

A Patrulha Agrícola Mecanizada objetiva disponibilizar o acesso dos pequenos produtores rurais do município de Magalhães de Almeida a equipamentos e serviços destinados à conservação do solo e à lavoura com fins de subsistência e comerciais, e ainda com a finalidade de promover ações que visem ao desenvolvimento social, econômico e ao fomento da produção agrícola e familiar no município.

O bem adquirido pretende ir ao encontro do atendimento ao pequeno e médio agricultor, fazendo parte do plano estratégico do vereador Júnior Portugal para o fortalecimento das culturas produtivas. A produção rural é fundamental para a permanência de homens e mulheres no campo, em qualquer lugar do mundo, enfatizou o vereador.

O parlamentar destacou que “é fundamental investir no campo, através de aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, dessa forma podemos contribuir com uma prestação de serviços mais eficiente, beneficiando todas as cadeias produtivas do município. Hoje vivemos uma crise financeira muito grande, então tudo que pudermos fazer para trazer benefícios para o homem do campo iremos fazer, por isso agradecemos muito o deputado Pedro Lucas Fernandes por essa iniciativa que irá beneficiar os produtores de nosso município", ressalta o vereador Júnior Portugal.

Pedro Lucas disse que apesar do município de Magalhães de Almeida ter tido pouco avanço nesses 25 anos sendo comandado pelo mesmo grupo político, fica “muito honrado por fazer uma entrega como esta, na qual já entregamos mais de 20 no Estado do Maranhão, isso ajuda a mudar a realidade da comunidade e a vida dos pequenos produtores rurais, e assim, a política pública precisa ser interligada. [...] O Vereador junto com o Deputado Estadual, com o Deputado Federal, só assim a política transforma sonhos em realidade”, enfatizou o deputado.

Estiveram presentes importantes nomes da política do baixo Parnaíba a convite do vereador Júnior Portugal, como o vereador Bernardo Farofa e o empresário Monteiro da cidade de São Bernardo, a Vereadora Carminha e o ex vereador Wellington do João Dico da Cidade Água Doce, os vereadores Elí Cardoso, Professor Santana, Fabyanno Carvalho e o ex candidato a prefeito Coronel Costa Júnior da cidade de Magalhães de Almeida.

O vereador Junior Portugal vem se destacando dentro da política magalhense e na região do Baixo Parnaíba e seu nome já vem sendo visto com um dos prováveis a disputa do cargo majoritário nas próximas eleições municipais, o que tem causado grande alvoroço na cidade.

Júnior Portugal, por ora, descarta a possibilidade de uma candidatura. "Não estamos discutindo o cenário eleitoral neste momento. E, sim, uma frente pelo desenvolvimento e a geração de renda diante de uma pandemia que deixou nossa economia em baixa, essa é uma importante conquista que ajudará os agricultores a se reerguer novamente, em especial ao povoado Santo Agostinho, que por anos tem sido esquecido pelo poder público” finalizou o parlamentar.

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BACABAL: Homem que ateou fogo em terreiro de Umbanda e atentou contra vida de mulher é encontrado morto em Bacabal

Perninha, autor da tentativa de feminicídio ocorrida no último final de semana. 

Na noite da última quarta-feira (29), um indivíduo identificado como "Perninha" foi encontrado morto no Povoado Catucá, zona rural de Bacabal. Populares encontraram ele sem vida e enforcado num cipó no matagal da comunidade.

No último final de semana, Perninha ateou fogo num terreiro de umbanda e atentou contra a vida de Lúcia, que é administradora do templo. O indivíduo utilizou uma arma de fogo, mas felizmente o tiro não foi fatal.

"Quando vi o clarão do fogo já senti que foi ele quem fez isso. Eu acabei me deparando com Perninha quando ele disse: "fui eu mesmo e vou te matar". Nesse momento ele pegou a arma e atirou em mim", disse a vítima. 

Entrevista com a vítima

Após isso, o indivíduo passou dias foragido e vinha sendo procurado pelas equipes das polícias Civil e Militar. 

Apesar de boatos de que a vítima tinha um caso amoroso com o agressor terem sido espalhados, Lúcia afirma que todas essas informações são mentirosas. Ela disse à equipe da imprensa local que o homem sempre teve um comportamento hostil contra ela por conta de sua religião, e acredita que essa foi a principal causa dos crimes. 

Mesmo com fortes indícios de que Perninha tenha se suicidado, a Polícia Civil continuará as investigações para apurar a possibilidade de sua morte ter ocorrido por conta de homicídio, uma vez que os agentes receberam  informações de que populares se embrenharam no matagal para tentar matá-lo. Neste caso, o cenário de suicídio seria apenas uma forma de despistar qualquer suspeita de assassinato.  

- Com informações da TV Difusora de Bacabal

ARAIOSES: Seis pessoas são presas em operação contra tráfico de drogas em Araióses

                     Operação aconteceu nessa quinta-feira (30). Central de Notícias  01/10/21 | 15:37 Policial |

Uma mega operação com o objetivo de coibir o tráfico de drogas na cidade de Araioses e regiões circunvizinhas, foi deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão na manhã da última quinta-feira (30), resultando nas prisões de seis pessoas pelos crimes de crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, e posse irregular de arma de fogo.

A ação policial é fruto de um trabalho investigativo que apurava a existência de uma rede de tráfico de entorpecentes que conseguiu identificar líderes de uma perigosa facção criminosa que comandava o tráfico em Araioses, com células espalhadas por diversos pontos da região, incluindo a zona rural.

O alvo da operação foi o povoado Carnaubeiras, em Araioses, onde os policiais cumpriram dois mandados de prisão preventiva contra duas pessoas apontadas como chefe do esquema, além de mandados de busca e apreensão que resultaram na localização de 167 porções de substância semelhante à maconha, três revólveres e uma espingarda, cerca de 5.175 reais em espécie, porções de cocaína, crack, balanças de precisão, dentre outros diversos objetos ligados às ações criminosas, ocasionando também um flagrante. Ainda na ocasião, mais quatro pessoas foram presas em flagrante.

A operação policial foi executada por equipes da Polícia Civil da Delegacia de Polícia Civil de Araioses, com apoio da 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas e Delegacia de Tutoia. Após o cumprimento das formalidades legais, todos serão recambiados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da justiça.

 

Segundo suspeito de matar vigilantes de banco em Vitória do Mearim é preso pela polícia de Imperatriz

 

 

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta quinta-feira (30), outro envolvido num assalto a uma agência do Banco Bradesco, ocorrido no município de Vitória do Mearim, em agosto de deste ano. Na época, quatro bandidos mataram dois vigilantes e atiraram em uma cliente.

Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito preso também está sendo acusado de ter executado, a sangue frio, os dois vigilantes do estabelecimento, além de atirar na cabeça de uma cliente que estava no local.

Após investigação da SEIC, foi localizado um dos assaltantes. Após confronto com os policiais, o mesmo foi alvejado e veio a óbito, no início do mês (reveja AQUI). Em continuidade às investigações, chegou-se a este outro integrante, residente em Imperatriz (MA), e cuja prisão já havia sido solicitada.

Informações chegaram à SEIC dando conta de que o suspeito havia sido preso após uma tentativa de assalto. Após contato com a equipe da Delegacia Regional de Imperatriz, foi enviado e cumprido o mandado de prisão, com a permanência do suspeito na prisão.

Vigilantes foram mortos e jovem ficou gravemente ferida

O crime

O caso aconteceu na agência do Bradesco. Segundo a polícia, criminosos armados tentaram assaltar o banco e na troca de tiros mataram dois vigilantes da agência, identificados como Edson Nascimento Lima, de 40 anos, Kessio Carlos Fernandes Ribeiro, e ainda atiraram na cabeça de uma jovem conhecida como Yara, de 31 anos, que felizmente não morreu.

A polícia informou que quatro bandidos participaram diretamente desse ato criminoso. Eles chegaram à cidade seguindo um carro-forte que foi abastecer a agência. Após o veículo deixar o local, os bandidos invadiram a agência e anunciaram o roubo. Os vigilantes reagiriam ao assalto, houve troca de tiros, e dois deles foram baleados e morreram no local.

Com minformações do blog do jailsonmendes

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